TCU encontra irregularidades em fundação de apoio à Ufam

MANAUS - Levantamento feito pelo jornal o Estado de S.
Paulo, em acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), entre janeiro de 2003 e dezembro de 2007, mostra que nesse período o órgão encontrou irregularidades em 19 fundações de apoio ligadas a universidades federais - ou seja, 29% das 65 entidades do gênero.
Entre as entidades citadas pelo jornal está, a Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (Uni-Sol), ligada à Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
As irregularidades apareceram como resultado de auditorias, prestação de contas, tomadas de contas, representações e denúncias.
A Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) das Organizações Não-Governamentais (ONGs) do Senado está investigando 67 entidades com atuação no Amazonas, que juntas, receberam mais de R$ 414 milhões, de 1999 a 2007.
Das entidades investigadas no Amazonas, a segunda que mais recebeu recursos foi a Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (Uni-Sol): R$ 44,648 milhões entre 1999 e 2006.
De acordo com o TCU, as fundações são usadas para burlar licitações, contratar servidores para as universidades sem realização de concurso público e até mesmo em fraudes.
Em reação, o tribunal aplicou multas às universidades, determinou a suspensão de convênios ou encaminhou os casos para o Ministério Público ou o Congresso.
Em um dos acórdãos, o ministro Guilherme Palmeira chama a atenção para o problema do uso das fundações como burla à Lei de Licitações.
Em seu parecer, ele é taxativo ao afirmar que a “contratação de fundação de apoio com dispensa de licitação constituiu mero subterfúgio adotado pelas universidades para assegurar a utilidade do crédito que lhes foi destinado ao apagar das luzes do exercício financeiro”.